"Serial Killer" à portuguesa

Foi conhecida hoje a sentença de um dos casos que chocou a sociedade: António Costa, ex-cabo da GNR, foi condenado à pena máxima de 25 anos de prisão pela prática "de nove crimes: três de homicídio (dois qualificados), dois de ocultação de cadáver e um de profanação, dois de coacção sexual na forma tentada e um de denúncia caluniosa agravada." António Costa só foi absolvido de um dos crimes de ocultação de cadáver de que era acusado porque se provou em tribunal que, quando a vítima foi atirada à àgua, ainda estava viva, vindo a falecer posteriormente por afogamento.

O réu, na fase de inquérito, confessou a autoria dos crimes. Numa fase posterior, alegou que essa confissão tinha sido obtida mediante coacção e que tinha como objectivo proteger a sua família. Para além disso, alegou ser inocente e que o autor dos crimes seria Rogério Isidoro, tio de uma das vítimas.

Já na audiência de julgamento, o réu tentou ainda invocar a inimputabilidade que viria a ser negada pelos peritos.

A decisão do tribunal baseou-se "na reconstituição dos crimes, nas escutas telefónicas, no que foi dito no primeiro interrogatório judicial, entre outros factos", justificou o juiz, e também "em depoimentos de testemunhas, com destaque para os elementos da PJ".

Esta decisão do colectivo de juízes era a única admissível: não pelo julgamento que se fez na praça pública, isto é, não para satisfazer a vontade popular ("Julgamos em nome do povo, mas os juízes não devem obediência ao povo", disse o juiz no início da leitura da sentença), mas sim pela natureza e gravidade dos crimes praticados e também pela fraca defesa que optou por fazer face às acusações de que era alvo, uma vez que, após ter confessado, tentou todas as formas possíveis para "escapar" a esta pena (desde imputar a autoria dos crimes a outra pessoa e até alegar a inimputabilidade...). Além de tudo isto, durante o julgamento não mostrou qualquer arrependimento, sentimento de culpa ou remorso.

A defesa já anunciou que vai recorrer da sentença mas, a meu ver, este recurso estará, também ele, condenado ao fracasso uma vez que será apenas mais uma tentativa de reduzir a pena máxima.

Vozes se têm levantado contra este limite máximo, considerando-o insuficiente. No meu entender não será assim, uma vez que todos os condenados deverão ter uma segunda oportunidade, até para provar que o sistema prisional funciona: a prisão serve para punir o condenado, mas também para regenerá-lo e para que ele se arrependa do mal que causou à sociedade. Daí que em Portugal, a prisão perpétua (para já não falar na pena de morte) seja proibida.

Uma questão levantada por um dos advogados das vítimas prendia-se com a liberdade condicional. Este instituto destina-se a minimizar o efeito dessocializador provocado pela pena de prisão, isto é, a quebra dos laços do condenado com a sociedade. Se estiverem verificados os pressupostos de prevenção especial e geral, o condenado poderá sair em liberdade condicional após cumpridos 2/3 da pena (16 anos) ou ao fim de 5/6 da pena (20 anos).

Neste caso em concreto, atendendo à natureza e à gravidade dos crimes, parece-me demasiado branda a possibilidade de o condenado sair em liberdade condicional ao fim de 16 anos. Parecer-me-ia mais correcto que essa possibilidade só pudesse ocorrer ao fim de 5/6 de pena.

7 Maravilhas

De entre um lote de 21 finalistas, foram ontem eleitas as 7 novas Maravilhas do Mundo. Apesar da eleição de algumas das maravilhas ter surgido naturalmente, como a Grande Muralha da China, o Coliseu de Roma ou o Taj Mahal, ainda houve tempo para uma surpresa com a eleição do Cristo Redentor do Rio de Janeiro.

Estas novas Maravilhas vieram substituir as antigas 7 Maravilhas do Mundo, xx séculos depois de Bizâncio as ter anunciado. Eram elas: o Mausoléu de Halicarnasso, o Colosso de Rodes, o Templo de Artemisa, a Estátua de Zeus, o Farol de Alexandria, os Jardins Suspensos da Babilónia e as Pirâmides de Gizé, sendo estas as únicas que ainda subsistem.

E as 7 Novas Maravilhas são:

Coliseu de Roma - Grande anfiteatro oval romano, mandado construir por Flávio Vespassiano, por volta do ano 70 a.C. e foi concluído com 3 andares, sendo-lhe posteriormente acrescentado mais um. Com uma altura de 48 metros e 188 metros de comprimento, as bancadas eram de mármore (entretanto desaparecido) e tinham capacidade para mais de 50.000 espectadores

Cristo redentor - Esta estátua de Jesus, com cerca de 38 metros de altura, situa-se no topo do morro do Corcovado com vista sobre o Rio de Janeiro. Projectada pelo brasileiro Heitor da Silva Costa e concebida pelo escultor francês Paul Landowski, é um dos monumentos mais conhecidos em todo o mundo. A estátua levou cinco anos para ser construída e foi inaugurada no dia 12 de Outubro de 1931. Tornou-se o símbolo da cidade e do afável povo brasileiro, que recebe quem os visita de braços abertos

Grande Muralha da China - É uma impressionante estrutura de arquitectura militar, construída durante a China Imperial, destinada a criar um sistema de defesa unificado, capaz de impedir as constantes invasões das tribos Mongóis.Com cerca de 7000 km de extensão, é a maior obra alguma vez edificada pelo Homem e a única a ser vista do espaço.Embora os dados não possam ser totalmente confirmados, estima-se que os trabalhos na Muralha ocuparam cerca de 300 mil homens, entre soldados, camponeses e prisioneiros.Apesar da ideia comum de que se trata de uma única estrutura, na realidade trata-se de diversas muralhas construídas ao longo de várias dinastias e durante dois milénios.Além dos muros, em posição dominante sobre os terrenos, a Muralha compreende ainda elementos como portas, torres de vigilância - cujo número é estimado em 40 mil - e fortes.No passado, foi essencialmente defensiva... No presente, constitui-se num símbolo de tenacidade e persistência.

Chichén Itzá - A pirâmide em Chichén Itzá (anterior a 800 d.C.), Península de Yucatan, México, Chichén Itzá, a mais famosa Cidade Templo Maia, funcionou como centro político e económico da civilização maia. As várias estruturas – a pirâmide de Kukulkan, o Templo de Chac-Mool, a Praça das Mil Colunas, e o Campo de Jogos dos Prisioneiros – podem ainda hoje ser admiradas e são demonstrativas de um extraordinário compromisso para com a composição e espaço arquitectónico. A pirâmide foi o último e, sem qualquer dúvida, o mais grandioso de todos os templos da civilização maia.

Petra -Petra - do grego petrus, pedra - foi uma importante cidade da Jordânia, sobretudo entre os sécs. I a.C. a I d.C., durante o Império Nabateu, altura em que teria acolhido cerca de 30 mil habitantes. Em territórios hoje desérticos, Petra erigiu-se com um urbanismo e uma arquitectura avançados, tendo ficado a dever a sua prosperidade à sua posição estratégica no caminho das rotas de caravanas, entra a Arábia, o Mar Vermelho e o Mar mediterrâneo. Os Nabateus dominavam a engenharia das águas e construíram na cidade grande túneis e câmaras de água, que serviam também de protecção para os seus habitantes. Foi também construído um teatro, inspirado no modelo greco-romano, com capacidade para receber uma audiência com cerca de 4 mil pessoas. Actualmente, o Palácio de Petra - na origem um túmulo nabateu do Rei Aretas IV - com a sua fachada helenística de cerca de 42 metros de altura, é um exemplo impressionante da cultura do Médio Oriente.

Machu Picchu - No séc. XV, o imperador Inca Pachacútec construiu uma cidade "nas nuvens", no topo de uma montanha conhecida como Machu Picchu - Velho Pico - a 2057 metros de altitude. Esta edificação extraordinária situa-se a meio caminho dos Andes, dentro da selva Amazónica e acima do Rio Urubamba. Foi abandonado pelos Incas, provavelmente devido a um surto de varíola, e, após a derrota dos Incas perante a ocupação espanhola, a cidade permaneceu "perdida" por mais de três séculos, tendo sido redescoberta por Hiram Bingham, em 1911.A estrada real inca, por onde transitivam os peregrinos e oficiais autorizados do império em direcção à Cidade Sagrada, ainda hoje constitui um percurso fascinante feito de escadas, túneis de pedra, pontes de madeira, cursos de água, vales e bosques.Todo este panorama sublinha a grandeza intelectual e espiritual do homem andino, cujo ponto culminante foi a civilização Inca.

Taj Mahal - Este imponente monumento de mármore branco foi construído entre 1630 e 1652 com a força, que se supõe, de cerca de 22 mil homens trazidos de várias cidades do Oriente, durante 22 anos.O imperador Shah Jahan mandou erigir este exemplar único de arquitectura islâmica - combina elementos hindus, persas e turcos - em homenagem à sua esposa favorita, Arjumand Banu Begam, a quem chamava Mumtaz Mahal, "A Jóia do Palácio", que morreu em 1629, 17 anos após um apaixonado casamento. O Taj Mahal viria a ser construído sobre o seu túmulo, junto ao rio Yamuna.Contendo inscrições retiradas do Corão, é reconhecido como símbolo da maior prova de amor do mundo.